Assistência Social

Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara 12/05/2026 12h33

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades 08/05/2026 11h08

Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor 04/05/2026 15h28

CDH vai discutir situação de instituições de acolhimento para idosos 30/04/2026 14h21

Projeto autoriza criação de fundo para entidades do terceiro setor 27/04/2026 09h20

Famílias expulsas por criminosos poderão ter prioridade em moradia e assistência 23/04/2026 09h56

Gratuidade da Justiça para Santas Casas passa na CAS 16/04/2026 14h24

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais 15/04/2026 11h51

Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município 25/03/2026 18h06

Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência 11/03/2026 19h00

Senado inaugura primeira Sala Lilás instalada em um parlamento 11/03/2026 18h39

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate 02/03/2026 14h19

Avança projeto que incentiva criação de hortas suspensas em escolas 06/02/2026 12h09

CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas 04/02/2026 18h10

CRA deve votar redução de alíquota sobre calcário nesta quarta 03/02/2026 13h31

Projeto integra centros-dia para idosos ao Sistema Único de Assistência Social 16/01/2026 13h29

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais 12/01/2026 10h24

MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná 19/12/2025 10h11

Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília 10/12/2025 16h50

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53